Direitos e Legislação

setembro 22, 2026• por

Bahia: Deputada Ludmilla Fiscina propõe nova legislação para ampliar inclusão de pessoas com autismo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu uma nova proposta legislativa que visa transformar o cenário de suporte e integração para cidadãos com...

Direitos e Legislação

setembro 9, 2026• por

Dia do Orgulho Autista: Conheça as garantias legais e os direitos dos estudantes com TEA nas escolas

Celebrado anualmente em 18 de junho, o Dia do Orgulho Autista busca mudar a perspectiva sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), deixando de lado a visão...

Direitos e Legislação

setembro 8, 2026• por

Não é favor, é direito: veja o que a lei garante às pessoas autistas – radiotucunare.com.br

Comprehensive up-to-date news coverage, aggregated from sources all over the world by Google News. ACESSE A FONTE...

Direitos e Legislação

agosto 29, 2026• por

Legislação sobre Autismo em Sorocaba: O impasse entre as 38 propostas aprovadas e a carência de serviços práticos

Embora Sorocaba apresente um volume expressivo de propostas legislativas voltadas à comunidade neurodivergente, a realidade enfrentada pelas famílias na...

Direitos e Legislação

agosto 27, 2026• por

João Pessoa avança na inclusão social com a implementação do Estatuto da Pessoa com Autismo

A capital paraibana, João Pessoa, consolidou um importante marco legislativo voltado à cidadania e aos direitos humanos com a criação do novo Estatuto da...

Direitos e Legislação

agosto 22, 2026• por

Leis sobre PCD mantêm linguagem que destinatário não alcança – Consultor Jurídico

Comprehensive up-to-date news coverage, aggregated from sources all over the world by Google News. ACESSE A FONTE...

Direitos e Legislação

agosto 12, 2026• por

Desafios e Debates: A Inclusão de Alunos Neurodivergentes sob a Ótica do Direito Brasileiro Contemporâneo

A discussão sobre a inclusão de estudantes neurodivergentes no sistema de ensino brasileiro tem ganhado contornos cada vez mais complexos no cenário...

Direitos e Legislação

agosto 10, 2026• por

Direitos e Inclusão: UNALE Mapeia Avanços Legislativos sobre o Autismo nas Assembleias Estaduais

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) consolidou um levantamento detalhado sobre as principais normas e regulamentações...

Direitos e Legislação

agosto 9, 2026• por

STF avalia validade jurídica da segmentação de deficiências por níveis de gravidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma análise criteriosa sobre a constitucionalidade da divisão das deficiências em diferentes graus — leve,...

Direitos e Legislação

julho 31, 2026• por

Sorocaba amplia legislação para autismo com 38 novos projetos, mas aplicação prática ainda enfrenta obstáculos

O município de Sorocaba tem registrado um movimento intenso no Poder Legislativo com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao Transtorno...

Direitos e Legislação Foco em BPC, CIPTEA, planos de saúde e inclusão escolar.

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