Direitos e Legislação

agosto 12, 2026• por

Desafios e Debates: A Inclusão de Alunos Neurodivergentes sob a Ótica do Direito Brasileiro Contemporâneo

A discussão sobre a inclusão de estudantes neurodivergentes no sistema de ensino brasileiro tem ganhado contornos cada vez mais complexos no cenário...

Direitos e Legislação

agosto 10, 2026• por

Direitos e Inclusão: UNALE Mapeia Avanços Legislativos sobre o Autismo nas Assembleias Estaduais

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) consolidou um levantamento detalhado sobre as principais normas e regulamentações...

Direitos e Legislação

agosto 9, 2026• por

STF avalia validade jurídica da segmentação de deficiências por níveis de gravidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma análise criteriosa sobre a constitucionalidade da divisão das deficiências em diferentes graus — leve,...

Direitos e Legislação

julho 31, 2026• por

Sorocaba amplia legislação para autismo com 38 novos projetos, mas aplicação prática ainda enfrenta obstáculos

O município de Sorocaba tem registrado um movimento intenso no Poder Legislativo com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao Transtorno...

Direitos e Legislação

julho 24, 2026• por

Câmara avança com proposta para ampliar a inserção de profissionais com autismo no mercado de trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa fortalecer e...

Direitos e Legislação

julho 18, 2026• por

STF inicia julgamento sobre isenções de impostos para pessoas com deficiência e autismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise jurídica de processos fundamentais que tratam da manutenção e concessão de benefícios...

Direitos e Legislação

julho 18, 2026• por

Guarulhos avança em políticas públicas: Câmara aprova projeto focado em diagnóstico e educação para autistas

A Câmara Municipal de Guarulhos deu um passo significativo para a ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao aprovar, em...

Direitos e Legislação

junho 25, 2026• por

STF suspende novamente julgamento de ações fundamentais para a manutenção dos direitos PcD

O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por retirar de pauta, mais uma vez, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790. As...

Direitos e Legislação

junho 19, 2026• por

STF inicia julgamento crucial para a garantia de direitos e tratamentos de autistas no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta uma série de ações judiciais que prometem ser um divisor de águas para a comunidade autista em...

Direitos e Legislação

junho 13, 2026• por

STF avalia constitucionalidade de restrições a benefícios fiscais para PcD na Reforma Tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta última quinta-feira (21), ao julgamento de ações que contestam pontos específicos da Reforma...

Direitos e Legislação Foco em BPC, CIPTEA, planos de saúde e inclusão escolar.

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