Direitos e Legislação

julho 24, 2026• por

Câmara avança com proposta para ampliar a inserção de profissionais com autismo no mercado de trabalho

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa fortalecer e...

Direitos e Legislação

julho 18, 2026• por

STF inicia julgamento sobre isenções de impostos para pessoas com deficiência e autismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise jurídica de processos fundamentais que tratam da manutenção e concessão de benefícios...

Direitos e Legislação

julho 18, 2026• por

Guarulhos avança em políticas públicas: Câmara aprova projeto focado em diagnóstico e educação para autistas

A Câmara Municipal de Guarulhos deu um passo significativo para a ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao aprovar, em...

Direitos e Legislação

junho 25, 2026• por

STF suspende novamente julgamento de ações fundamentais para a manutenção dos direitos PcD

O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por retirar de pauta, mais uma vez, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790. As...

Direitos e Legislação

junho 19, 2026• por

STF inicia julgamento crucial para a garantia de direitos e tratamentos de autistas no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta uma série de ações judiciais que prometem ser um divisor de águas para a comunidade autista em...

Direitos e Legislação

junho 13, 2026• por

STF avalia constitucionalidade de restrições a benefícios fiscais para PcD na Reforma Tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta última quinta-feira (21), ao julgamento de ações que contestam pontos específicos da Reforma...

Direitos e Legislação

junho 9, 2026• por

Barreiras da Linguagem: Como o ‘Juridiquês’ Afasta Pessoas com Deficiência do Conhecimento de Seus Direitos

Apesar do arcabouço legal brasileiro ser considerado um dos mais avançados no que diz respeito à proteção dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD),...

Direitos e Legislação

junho 3, 2026• por

Direito à acessibilidade: Impedir uso de vaga especial por autistas configura violação da legislação vigente

O respeito às prerrogativas legais de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem sido um tema central nos tribunais e órgãos de...

Direitos e Legislação

maio 24, 2026• por

Nota Técnica conjunta defende manutenção de direitos de autistas no acesso ao BPC/LOAS

Diversas organizações e entidades representativas dos direitos das pessoas com deficiência uniram esforços para a publicação de uma Nota Técnica...

Direitos e Legislação

maio 20, 2026• por

Abril Azul: Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo reforça a luta por direitos e inclusão

Celebrado anualmente em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo ganha destaque como uma data fundamental para disseminar informações...

Direitos e Legislação Foco em BPC, CIPTEA, planos de saúde e inclusão escolar.

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